Imparcialidade!

Ok, eu confesso que esse assunto foi meio planejado. Eu estava pensando no que postar aqui no Tomate! e acabei indo, por alguma razão, para pensamentos relacionados às influências que recebemos durante toda a vida e, consequentemente, à imparcialidade. Devo avisá-los de que o texto não é objetivo. Nem conciso. Nunca consegui, por alguma razão, ser objetiva ou concisa, como geralmente me pedem.

Pra começo de conversa séria, e também como estudante de Direito, eu digo que imparcialidade não existe. E não, não adianta me olhar com essa cara de criança quando descobre que o Papai Noel não existe.

Essa semana, na faculdade, enquanto falava sobre os aspectos do Direito, a professora de sociologia mostrou as diferenças entre a visão dos positivistas e a dos evolucionistas sobre nossa área de estudo. Na lousa, além de outros pontos, duas citações que expressavam o ponto de vista das duas correntes de pensamento mais relevantes da sociologia.
- Calma, daqui a pouco volto à imparcialidade, é que essas correntes mencionadas na aula são muito importantes para o assunto.
A positivista dizia:
"Juízes que aplicam o Direito conforme suas convicções pessoais, ou mesmo segundo recomendações sociológicas, comprometem a segurança jurídica, pois juízes com posições diferentes decidirão de forma diferente sobre casos similares".
- Simplificando: se você for um juiz e "se deixar levar" por sua "personalidade", um outro juiz pode pensar diferente de você. As opiniões serão conflitantes, portanto teremos um grande problema: qual dos dois está certo? (E é preciso que alguém esteja certo, ou não haverá certeza - ou sensação de certeza - sobre a eficiência da Justiça.)
Já a corrente evolucionista dizia:
"'O jurista-sociólogo pode influenciar o processo de elaboração das normas e pode influenciar a doutrina'. Juiz e profissionais do Direito interpretam e, assim, realizam juízo de valor, projetando valores pessoais em suas decisões, não aplicam a lei pura".

E aí a professora perguntou se o primeiro caso, sobre não aplicar o Direito segundo suas convicções pessoais, era possível. Eu respondi, de imediato, que isso é impossível. Deixo registrado, inclusive, que nessa hora "paguei um grande mico", já que fui a única a responder e ninguém mais falou. É claro, a professora ainda esperava outras respostas. Quando mais pessoas falaram, alguns compartilhando da mesma opinião que a minha, entramos no assunto "imparcialidade".

E agora que temos bases, vamos nós pensar um pouco nisso. Ser imparcial é mesmo possível? Seja ou não na área do Direito...é possível mesmo esquecer tudo o que você já ouviu, viu, viveu, para se decidir sobre determinado assunto?
Temos a prova de que não é possível ser imparcial desde a infância. É, aliás, aquela velha história da verdura no prato... Se crescemos vendo verduras como coisas ruins que ficam no canto do prato ou que não nos são servidas por nossos pais, como vamos, em situações futuras, comer as benditas verduras sem problema nenhum? Como eu posso achar que uma pessoa que maltrata cães (aproveitando o assunto "da moda") tem boa índole, se eu cresci vendo as pessoas da minha casa serem gentis com os animais? E onde aprendemos nossos valores? Família, sociedade, religião (não necessariamente nessa ordem)... É possível ser imparcial em relação ao uso da burca se você cresceu usando uma? A não ser que você seja um revoltado com a própria cultura, acabará votando no uso dessa peça de roupa, sim!
Outro exemplo comum: vamos supor que você sofreu um acidente muito sério e se machucou seriamente por não estar usando cinto de segurança. Logo, se alguém te perguntar, depois desse acidente, o que você acha sobre o uso do cinto, você vai apoiar a campanha de segurança no trânsito sem pensar duas vezes.

Enfim, não sei se fui clara o suficiente. Como eu já disse, em questões de objetividade sou terrível...
Mas eu posso mesmo, na hora de formar opinião sobre determinado assunto, esquecer minhas experiências, meus valores, aquilo que moldou meu caráter? E onde fica o fato de não podemos julgar (não devemos, na verdade) uma situação sem ter um conhecimento prévio sobre aquilo?

Mas os profissionais da Justiça que são mais jovens, como disse minha professora, tendem a aplicar a lei exatamente como está escrita. Isso é ser imparcial? Ela mesma respondeu que não. Agem assim por medo de errarem. Mas também está escrito - não lembro exatamente com que palavras, perdoem-me - que, na falta de uma lei exata para aquele caso, deve-se usar uma situação parecida prevista na Justiça, e então compará-la com a que está em julgamento para que se possa levar o caso adiante. Até mesmo em uma comparação você precisa de seus valores, suas próprias ideias, ou não vai sequer conseguir distinguir as coisas que estão sendo comparadas.

Voltando à minha área, eu acho que precisamos mesmo é de um Direito menos frio, menos puro... Precisamos do Direito mais humanizado, alternativo, na verdade. Afinal, a que nos levou a frieza dos juristas durante todo o tempo em que se tem aplicado as leis? Chegamos a um ponto onde não há como voltar e recomeçar, mas também não há como seguir no estado em que estamos. É preciso parar e mudar. A lei seria mesmo tão errada se deixássemos um pouco da frieza de lado e nos importássemos realmente com os sentimentos das pessoas envolvidas em um caso? Não é preciso ignorar a lei escrita... Apenas, em alguns casos, moldá-la, de forma a atender melhor as necessidades de nossa época.